Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Institui TFD – Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências.” - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Institui o projeto "Socializar através do esporte” e dá outras providências” - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de colocação de manilhas na Rua Ramiro Moura, nas proximidades do depósito de materiais de construção Du Papai. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Tiaguinho do Bolão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente e à concessionária de energia elétrica responsável, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma subestação de energia elétrica no município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Tiaguinho do Bolão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação adequada no campo de futebol localizado na zona rural da Mata. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de colocação de manilhas nas proximidades da roça do Sr. João Roberto e do Parque de Exposições. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a construção de um coreto na praça do bairro Cachoeira da Lage, com o intuito de abrigar apresentações de bandas musicais, eventos culturais, atividades comunitárias e outras manifestações artísticas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a viabilidade de construção de uma quadra de areia, destinada à prática de beach tênis, vôlei de areia e futevôlei, no bairro Cachoeira da Lage. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Edmar Kabadão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Emídio Alves Madeira Júnior.” - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edmar Kabadão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, a Senhora Maria Albina Zero Morais (Nina).” - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Edmar Kabadão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul José de Belém.” - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Bolão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor João Orlei de Carvalho” - - |
Aprovada por Unanimidade |