1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Institui o projeto "Socializar através do esporte” e dá outras providências”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Institui TFD – Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Proíbe e impõe multa para a deposição ou descarte de resíduos sólidos indevidamente e dá outras providências”.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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"Altera o número de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências".
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata
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Informação sobre implantação do itinerário do transporte coletivo “Tarifa Zero” pelo bairro Shangrilá.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmar Kabadão
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O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja providenciada a aquisição de um bebedouro industrial para o Velório Municipal.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmar Kabadão
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O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja analisada a possibilidade de construção de mais salas de velório no Velório Municipal, visando melhorar o atendimento à população.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autores: Edmar Kabadão, Nathan das Prata
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Os Vereadores que abaixo assinam, apresentam a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto ao setor competente, que sejam realizados reparos e o recapeamento das ruas do Bosque da Cachoeira, com atenção especial à Rua A, localizada no bairro Cachoeira da Laje.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores: Edmar Kabadão, Nathan das Prata
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Os Vereadores que abaixo assinam, apresentam a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública na entrada do Loteamento Bosque da Cachoeira, localizado no bairro Cachoeira da Lage, nas proximidades da residência do Senhor Juvenal e do Senhor Edson, reiterando a Indicação nº 046, de 27 de janeiro de 2025.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiaguinho do Bolão
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, analise a possibilidade de inclusão do bairro Shangrilá no itinerário do transporte público “Tarifa Zero”, atendendo a pedido da população local, bem como a disponibilização de, no mínimo, três horários diários, sendo um no período da manhã, um no horário de almoço e um no período da tarde.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiaguinho do Bolão
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a análise da possibilidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento endodôntico, comumente conhecido como tratamento de canal, destinado aos pacientes assistidos pela rede pública municipal de saúde.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmar Kabadão
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O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que providencie a instalação de internet no barracão da Feirinha do Produtor Rural, atendendo à solicitação dos feirantes que ali exercem suas atividades.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmar Kabadão
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O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que analise a possibilidade de fornecer uniformes aos servidores do setor de Obras do município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Mateuzinho
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O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que analise a possibilidade de fornecer uniformes e instrumentos musicais aos integrantes da Folia de Reis do Município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiaguinho do Bolão
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Turismo a realização de uma campanha ampla, educativa e informativa destinada aos meios de hospedagem do município (hotéis, pousadas e similares) visando à divulgação e correta aplicação da Lei Geral do Turismo – Lei Federal nº 11.771/2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.381/2010.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Jamir da Cachoeira
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor de Obras, que sejam realizados reparos e correções no meio-fio da Rua I, localizada no Bairro Bosque da Cachoeira, no município de Cachoeira da Lage.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata
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Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de uma creche no centro do município, visando atender à demanda da população local. A presente Indicação reitera a Indicação nº 108/2025, anteriormente apresentada a esta Casa Legislativa.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata
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Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que adote as providências necessárias para a reforma de todos os campos de futebol situados no município. A presente Indicação reitera a Indicação nº 142/2025, anteriormente apresentada a esta Casa Legislativa.
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Matéria lida
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