Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera Lei n.°783/ 2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais"

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente a viabilidade de aquisição de máquinas móveis para limpeza e beneficiamento de café, acopladas sobre caminhão, destinadas ao atendimento dos produtores rurais do município.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo por meio da Secretaria competente junto ao setor de transportes que analise a possibilidade de adotar procedimentos mais claro e objetivo, quando do agendamento de transporte de pacientes que garantam o acompanhamento de pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais e demais munícipes que por qualquer outro motivo necessitem de auxílio durante o deslocamento para consultas e exames realizados fora do município.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, reiterando as Indicações nº 017/2025 e nº 022/2025, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição integral dos brinquedos e equipamentos dos parquinhos infantis localizados no Bairro de Cachoeira da Laje, no parquinho da "120", no Bairro de Furnas, e no Bairro Eldorado.

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto aos setores competentes, a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a implantação de uma Farmácia Municipal voltada ao atendimento dos produtores rurais e participantes de programas de incentivo ao desenvolvimento agropecuário, a exemplo do Programa Mais Genética, visando ampliar o acesso a medicamentos veterinários, insumos e doses reprodutivas gratuitos ou com valores mais acessíveis.

Emenda Supressiva nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 005/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera Lei n.º 783/2022 que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais’”

Emenda Modificativa nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 004/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera Lei n.º 783/2022 que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais’”