Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São José da Barra, relativas ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”

“Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 para dispor sobre o acesso às informações no âmbito da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências”

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto aos setores competentes, a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a implantação de uma Farmácia Municipal voltada ao atendimento dos produtores rurais e participantes de programas de incentivo ao desenvolvimento agropecuário, a exemplo do Programa Mais Genética, visando ampliar o acesso a medicamentos veterinários, insumos e doses reprodutivas gratuitos ou com valores mais acessíveis.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, reiterando as Indicações nº 017/2025 e nº 022/2025, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição integral dos brinquedos e equipamentos dos parquinhos infantis localizados no Bairro de Cachoeira da Laje, no parquinho da "120", no Bairro de Furnas, e no Bairro Eldorado.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo por meio da Secretaria competente junto ao setor de transportes que analise a possibilidade de adotar procedimentos mais claro e objetivo, quando do agendamento de transporte de pacientes que garantam o acompanhamento de pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais e demais munícipes que por qualquer outro motivo necessitem de auxílio durante o deslocamento para consultas e exames realizados fora do município.

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente a viabilidade de aquisição de máquinas móveis para limpeza e beneficiamento de café, acopladas sobre caminhão, destinadas ao atendimento dos produtores rurais do município.