1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências”,
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências”
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Indicação nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiaguinho do Bolão
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor de obras, realizados estudos técnicos para construção de uma área de lazer equipada com sistema de iluminação fotovoltaica no Porto de São José da Barra/ Guapé local conhecido como Porto do Guapé.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiaguinho do Bolão
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Educação o Projeto-piloto: Identificação e Enriquecimento Curricular para Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e Capacitação de Educadores, em anexo, para que seja avaliada a possibilidade de sua implantação no município.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Nadinho Bueno
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que estude a viabilidade da construção de um quebra-molas na entrada da estrada da Fazenda do Sr. Antônio Quirino, localizada aproximadamente a 500 metros antes do aterro.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 35 de 2026
Turno: Único
Autores: Mateuzinho, Nathan das Prata
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, reiterando a indicação nº 76/2025, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias com a máxima agilidade para a construção de uma praça pública no Loteamento Bosque da Cachoeira, localizado no Bairro Cachoeira da Lage.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Institui TFD – Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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"Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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