Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Cria vale alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara e dá outras providências”

Altera a Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que “Dispõe sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de São José da Barra e dá outras providências”

"Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São José da Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências."

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que realize um estudo técnico para verificar a viabilidade de execução de reparos nas calçadas do bairro Cachoeira da Lage.

Emenda Aditiva nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 008/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026-CM, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José da Barra/MG, que “Cria o vale-alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara e dá outras providências”.

Emenda Supressiva nº 001/2026 – Sequência SAPL nº 003/2026, ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2026, que “Altera a Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências’”, de autoria do Executivo Municipal.

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"