1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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"Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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"Cria Vale Alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - CM nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD
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“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências”
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - CM nº 2 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD
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“Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São José da Barra/MG e dá outras providências”
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - CM nº 3 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD
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“Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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