Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São José da Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Localização Atual: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando a análise do Relator e parecer da CLJRF.
Texto Original
|