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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o número de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Jamir da Cachoeira (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Edmar Kabadão (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria o cargo comissionado de vice Diretor Escolar alterando a Lei Complementar nº 0142, de 29 de dezembro de 2.023, que “Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores públicos Municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Jamir da Cachoeira (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Antônio Sirlei (CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a qualificação dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Nadinho Bueno (CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que “Dispõe sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de São José da Barra e dá outras providências”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando resposta do Executivo Municipal.
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