Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Proíbe e impõe multa para a deposição ou descarte de resíduos sólidos indevidamente e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Jamir da Cachoeira (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Edmar Kabadão (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei nº 618, de 18 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de recreio no Município de São José da Barra e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Nathan das Prata (COSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Público)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|