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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor João Orlei de Carvalho”

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Tiaguinho do Bolão
Relatorias:  Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 52, de 20 de fevereiro de 2026

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul José de Belém.”

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Edmar Kabadão
Relatorias:  Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 53, de 20 de fevereiro de 2026

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, a Senhora Maria Albina Zero Morais (Nina).”

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Edmar Kabadão
Relatorias:  Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 54, de 20 de fevereiro de 2026

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Emídio Alves Madeira Júnior.”

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Edmar Kabadão
Relatorias:  Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 55, de 20 de fevereiro de 2026