Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária - CM Projeto de Decreto Legislativo Veto Projeto de Resolução Parecer de Comissão Emenda Requerimento Indicação Moção Substitutivo Parecer Prévio Do Tribunal De Contas

Unidade Atual

--------- Adriano da Cachoeira Antônio Sirlei Arquivo - ARQ CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final COSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Público CSP - Comissão Permanente de Segurança Pública Departamento Legislativo - DP Deusmar da Vera Edmar Kabadão Executivo Municipal - EM Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete Parlamentar - GPAR Jamir da Cachoeira Mateuzinho Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD Nadinho Bueno Nathan das Prata Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria-Geral - SEC Setor Contábil - SC Setor Jurídico - SJ Tiaguinho do Bolão

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando inclusão na Ordem do Dia Aguardando Ofício Aguardando Parecer Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Análise Preliminar da Presidência Encaminhada para sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria aprovada e arquivada Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única Matéria transformada em Lei Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebido Recebimento de Substitutivo Redação final em elaboração Retorno à Tramitação Tramitação Suspensa Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriano da Cachoeira Antônio Sirlei CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final COSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Público CSP - Comissão Permanente de Segurança Pública Departamento Legislativo - DP Deusmar da Vera Edmar Kabadão Executivo Municipal - EM Gabinete Parlamentar - GPAR Jamir da Cachoeira Jeferson Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Mateuzinho Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD Nadinho Bueno Nathan das Prata Setor Contábil - SC Setor Jurídico - SJ Tiaguinho do Bolão

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