3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 18:00 Encerramento: 23/02/2026 - 18:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

Correspondências:

  • Ofício nº 044/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Indicação.
  • Ofício nº 045/2026 - Origem Gabinete - Assunto: Indicação.
  • Ofício nº 046/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Ofício responde.
  • Ofício nº 049/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Comunica designação de audiência pública.
  • Ofício nº 050/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: encaminha Impacto.
  • Ofício nº 051/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: solicitação.
  • Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 025/2026 - Pregão Elet. nº 006/2026 - "Regsitro de preços visando a eventual locação de aparelhos concentradores de oxigencio, respiradores automaticos, tipo BIPAD e CPAP para uso de pacientes do Municipio de São José da Barra."
  • Requerimento s/n - Autor: Adilson Semião - Assunto: Comunicação de fato e solicitação de providencias.
  • Requerimento s/n - Autor: Adilson Semião - Assunto: Comunicação de fato e solicitação de providencias.

Pequeno Expediente:

Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos:

Sem vereadores inscritos.

Grande Expediente:

Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado.

Sem vereadores inscritos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Turno:
"Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São José da Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências."
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Turno:
"Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências."
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan das Prata
Turno: Único
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que realize recapeamento asfáltico na via próximo ao Distrito de Bom Jesus dos Campos.
Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan das Prata
Turno: Único
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que realize recapeamento asfáltico na via próximo ao Distrito de Bom Jesus dos Campos.
Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Turno: Segundo
“Institui o projeto "Socializar através do esporte” e dá outras providências”
Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Turno: Segundo
“Institui TFD – Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências.”
Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação