Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 em 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
“Define os critérios de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Câmara Municipal de São José da Barra/MG, nos termos das Leis Federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências”
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Leitura em Plenário | 11/05/2026
Observação