Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio junto à Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado tratamento para combate à obesidade, por meio do uso de canetas emagrecedoras, como forma de proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes com obesidade severa no município.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, a adoção das medidas necessárias para a implantação de processo de credenciamento artístico municipal, com a finalidade de fomentar, valorizar e estruturar o setor cultural local.

"Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São José da Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências."