Matéria: Emenda nº 5 de 2026
Ementa: Emenda Supressiva nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 005/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera Lei n.º 783/2022 que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais’”