Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências visando a melhoria das condições de atendimento na unidade de saúde do município.

O Vereador que este subscreve, com o apoio dos demais vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade para a construção de uma nova unidade mista de saúde(UMS) no terreno de propriedade do município, localizado nas proximidades do antigo barracão do CODEC.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no artigo 181, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno, solicita que o presente Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências”, trâmite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.027 e dá outras providências."

Altera Lei n.°783/ 2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais"

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”