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Resultados

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Cássio Antônio Ferreira Soares(Cássio Soares)”

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nathan das Prata
Relatorias:  Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 56, de 02 de março de 2026