{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 58, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Mateuzinho", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, que seja disponibilizado tratamento para combate \u00e0 obesidade, por meio do uso de canetas emagrecedoras, como forma de proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes com obesidade severa no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de processo de credenciamento art\u00edstico municipal, com a finalidade de fomentar, valorizar e estruturar o setor cultural local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de turismo de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 60, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - CM n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "\u201cReconhece e descongela o per\u00edodo aquisitivo compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, autoriza o pagamento parcelado dos valores retroativos dele decorrentes, assegura a regularidade do pagamento dos adicionais futuros e altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias vigente para atender ao disposto no art. 169, \u00a7 1\u00ba, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 58, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Mateuzinho", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, que seja disponibilizado tratamento para combate \u00e0 obesidade, por meio do uso de canetas emagrecedoras, como forma de proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes com obesidade severa no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 59, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de processo de credenciamento art\u00edstico municipal, com a finalidade de fomentar, valorizar e estruturar o setor cultural local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}