{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Mateuzinho", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e an\u00e1lise de viabilidade financeira para proceder o pagamento aos servidores p\u00fablicos municipais que possuem direito aos valores retroativos referentes a anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, sexta parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes, que ficaram congelados durante o per\u00edodo da pandemia de Covid-19.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 56, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um playground adaptado para crian\u00e7as com defici\u00eancia e crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 57, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios na Unidade de Sa\u00fade e nos PSF\u2019s do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 41, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "Cria o cargo comissionado de vice Diretor Escolar    alterando a Lei Complementar n\u00ba 0142, de 29 de dezembro de 2.023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores p\u00fablicos Municipais da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implanta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Altera a qualifica\u00e7\u00e3o dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei Complementar n\u00ba 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implanta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 40, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Altera Lei n\u00ba 928/2025 que 'Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de ovos de P\u00e1scoa para doa\u00e7\u00e3o aos servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 51, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - CM n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "\u201cCria vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 52, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 53, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 54, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 55, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Mateuzinho", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e an\u00e1lise de viabilidade financeira para proceder o pagamento aos servidores p\u00fablicos municipais que possuem direito aos valores retroativos referentes a anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, sexta parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes, que ficaram congelados durante o per\u00edodo da pandemia de Covid-19.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 56, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um playground adaptado para crian\u00e7as com defici\u00eancia e crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 57, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios na Unidade de Sa\u00fade e nos PSF\u2019s do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}