{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 99, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal Barra Protege \u2013 Aux\u00edlio ao Trabalhador do Turismo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Edmar Kabad\u00e3o,Jamir da Cachoeira,Nadinho Bueno", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Federal n.226/2026 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra \u2013 MG. O objetivo \u00e9 autorizar o pagamento e o descongelamento definitivo dos direitos e do tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais que foram suspensos ou congelados durante o per\u00edodo de enfrentamento da pandemia da Covid-19.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o de profissional ou empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de lavagem e engraxamento dos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com fundamento no artigo 167, \u00a7 3\u00ba, inciso XII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, e no exerc\u00edcio regular de sua fun\u00e7\u00e3o de controle externo, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme disp\u00f5e o artigo 228, \u00a7 1\u00ba, inciso II, c/c artigo 315 e seguintes, ambos do Regimento Interno, v\u00eam, por meio do presente instrumento, requerer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Senhora Erika Machado de Souza, acompanhada do Chefe de Estradas, Senhor Jos\u00e9 Geraldo da Silva Nicodemos, a fim de prestarem esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es acerca de fatos registrados em filmagens ocorridas no dia 16/05/26 (s\u00e1bado), referentes \u00e0 retirada de um diferencial de um micro-\u00f4nibus que pertence \u00e0 frota municipal, e se encontrava no p\u00e1tio da Prefeitura, bem como seu carregamento em um caminh\u00e3o-prancha.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sirlei", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura nas proximidades das resid\u00eancias do Sr. Bugil e do Sr. Agnado Peixeiro, na 120, no bairro Furnas, local onde a popula\u00e7\u00e3o aguarda o \u00f4nibus do programa Tarifa Zero, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Bugil.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 89, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 618, de 18 de dezembro de 2.019, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins de recreio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cCria as fun\u00e7\u00f5es gratificadas de agente de contrata\u00e7\u00e3o e membros da equipe de apoio para atua\u00e7\u00e3o no SAAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 108, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 126/2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios de provimento efetivo do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra \u2013 SAAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cCria fun\u00e7\u00e3o gratificada de Controle Interno para atua\u00e7\u00e3o no SAAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sirlei", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura nas proximidades das resid\u00eancias do Sr. Bugil e do Sr. Agnado Peixeiro, na 120, no bairro Furnas, local onde a popula\u00e7\u00e3o aguarda o \u00f4nibus do programa Tarifa Zero, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Bugil.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 105, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Edmar Kabad\u00e3o,Jamir da Cachoeira,Nadinho Bueno", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Federal n.226/2026 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra \u2013 MG. O objetivo \u00e9 autorizar o pagamento e o descongelamento definitivo dos direitos e do tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais que foram suspensos ou congelados durante o per\u00edodo de enfrentamento da pandemia da Covid-19.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 106, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o de profissional ou empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de lavagem e engraxamento dos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}