{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 75, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Credito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 76, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor de obras, realizados estudos t\u00e9cnicos para constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer equipada com sistema de ilumina\u00e7\u00e3o fotovoltaica no Porto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/ Guap\u00e9 local conhecido como Porto do Guap\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o Projeto-piloto: Identifica\u00e7\u00e3o e Enriquecimento Curricular para Estudantes com Altas Habilidades/Superdota\u00e7\u00e3o (AH/SD) e Capacita\u00e7\u00e3o de Educadores, em anexo, para que seja avaliada a possibilidade de sua implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Nadinho Bueno", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na entrada da estrada da Fazenda do Sr. Ant\u00f4nio Quirino, localizada aproximadamente a 500 metros antes do aterro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Mateuzinho,Nathan das Prata", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76/2025, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias com a m\u00e1xima agilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Loteamento Bosque da Cachoeira, localizado no Bairro Cachoeira da Lage.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cInstitui TFD \u2013 Tratamento Fora Do Domicilio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de n\u00facleos urbanos informais no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, cria o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cAltera a zona urbana do Munic\u00edpio estabelecida no Plano Diretor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 77, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor de obras, realizados estudos t\u00e9cnicos para constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer equipada com sistema de ilumina\u00e7\u00e3o fotovoltaica no Porto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/ Guap\u00e9 local conhecido como Porto do Guap\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 78, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o Projeto-piloto: Identifica\u00e7\u00e3o e Enriquecimento Curricular para Estudantes com Altas Habilidades/Superdota\u00e7\u00e3o (AH/SD) e Capacita\u00e7\u00e3o de Educadores, em anexo, para que seja avaliada a possibilidade de sua implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 79, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Nadinho Bueno", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na entrada da estrada da Fazenda do Sr. Ant\u00f4nio Quirino, localizada aproximadamente a 500 metros antes do aterro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 80, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Mateuzinho,Nathan das Prata", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76/2025, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias com a m\u00e1xima agilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Loteamento Bosque da Cachoeira, localizado no Bairro Cachoeira da Lage.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}