{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre reajuste nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Cria Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - CM n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre reajuste nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - CM n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o anual nos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - CM n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o anual dos subs\u00eddios dos Vereadores de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}