{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marcelo Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedabarra.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16/plc_001_-_aumenta_vagas_motoristas.pdf", "ementa": "\"Altera o n\u00famero de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marcelo Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedabarra.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/plc_002_-_cria_cargo_comissionado_de_vice_diretor_escolar.pdf", "ementa": "Cria o cargo comissionado de vice Diretor Escolar    alterando a Lei Complementar n\u00ba 0142, de 29 de dezembro de 2.023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores p\u00fablicos Municipais da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implanta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marcelo Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedabarra.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/plc_003-2026_-_altera_qualificacao_dos_cargos.pdf", "ementa": "\"Altera a qualifica\u00e7\u00e3o dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei Complementar n\u00ba 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implanta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marcelo Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedabarra.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/plc_004-_altera_funcoes_gratificadas.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 021, de 24 de agosto de 2.007, que \u201cDisp\u00f5e sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}]}